Termos & Condições

Última actualização: 14 de Fevereiro de 2014

1. Objecto

O ISPG – Instituto do Petróleo e Gás, Associação para a Investigação e Formação Avançada (ISPG) faculta o presente sítio na Web
(o “Sítio”) aos visitantes (“Utilizador”), exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais.

2. Aceitação dos Termos

O acesso e utilização do Sítio pelo Utilizador constituem plena aceitação do disposto nos presentes Termos e Condições
(os “Termos”). Caso não concorde com os presentes Termos, não utilize este Sítio.

O ISPG reserva-se o direito de introduzir alterações e aditamentos aos Termos, em qualquer altura e sem aviso prévio, colocando para o efeito os novos termos e condições no Sítio. O Utilizador deve consultar periodicamente as actualizações dos Termos.
A utilização do Sítio, após a colocação de quaisquer alterações ou aditamentos, constitui aceitação dos novos termos, conforme indicado acima.

3. Privacidade e Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores serão recolhidos e tratados de acordo com a legislação em vigor e nos termos da Política de Privacidade constante do Sítio, disponível em “Política de Privacidade”.

4. Sítio

O ISPG reserva-se o direito de, se assim o entender, actualizar, modificar, acrescentar ou eliminar conteúdo do Sítio, bem como de modificar unilateralmente em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e localização do Sítio, as suas opções e funcionalidades, assim como as condições e requisitos de acesso.

5. Utilização do Sítio

O Utilizador pode visionar, transferir para o seu computador e reproduzir a informação colocada no Sítio (“Informação”) exclusivamente para fins pessoais, não comerciais.

O Utilizador deve observar e reproduzir toda e qualquer advertência ou reserva de direitos de autor ou qualquer outra advertência de direitos de propriedade intelectual contida em qualquer Informação que o Utilizador visione, transfira para o seu computador ou reproduza. Desta forma, o Utilizador não pode modificar, transmitir, reproduzir, distribuir, publicar, transferir, vender ou utilizar de qualquer outra forma qualquer Informação obtida no ou através do Sítio.

O Utilizador obriga-se a não utilizar o Sítio de qualquer forma que possa impedir, perturbar ou degradar o seu normal funcionamento e acesso por parte dos utilizadores ou que possa causar danos ao ISPG, aos utilizadores ou a qualquer terceiro.

6. Propriedade Intelectual

O Sítio contém referências a marcas comerciais, direitos de autor, patentes, segredos comerciais, logótipos ou outros direitos de propriedade do ISPG.

A Informação e os conteúdos objecto de propriedade intelectual existentes no Sítio pertencem exclusivamente ao ISPG. O ISPG é também titular do direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos do Sítio, enquanto obra colectiva e/ou compósita, bem como sobre a selecção, coordenação e composição dos conteúdos do Sítio.

O incumprimento do que se encontra estabelecido relativamente à Informação e à utilização dos objectos de propriedade intelectual exibidos ou disponibilizados no Sítio constitui uma violação grave dos presentes Termos e implica a perda da autorização de acesso e utilização deste Sítio.

As imagens de pessoas ou locais exibidas no Sítio são propriedade do ISPG ou são usadas com a sua autorização. É proibida a utilização destas imagens pelo Utilizador ou por pessoa autorizada pelo Utilizador, salvo se for especificamente autorizada pelos presentes Termos ou por permissão específica dada noutro ponto do Sítio.

Qualquer uso não autorizado das imagens pode violar a legislação sobre propriedade intelectual, sobre marcas comerciais, sobre direitos de personalidade e sobre publicidade e ainda, eventualmente, outras leis e regulamentos.

O Sítio também contém referência a objectos de propriedade intelectual de terceiros, não podendo o utilizador proceder à sua utilização sem prévia autorização expressa dessas entidades.

7. Responsabilidade

O ISPG usará a diligência razoável no sentido de assegurar que toda a Informação contida no Sítio é exacta e se encontra actualizada. Porém, o uso e a leitura dos conteúdos deste Sítio corre exclusivamente por conta e risco do Utilizador e o sítio é disponibilizado tal como se encontra.

O ISPG não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à utilização deste Sítio e das matérias nele contidas. São excluídas quaisquer garantias expressas ou implícitas de exactidão ou qualidade, bem como de adequação a qualquer fim específico ou de não infracção de direitos de terceiros.

O ISPG não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões da Informação contida neste Sítio.
O ISPG exclui também qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infectar o computador do Utilizador, ou outros bens, quando aceder ao ou utilizar o Sítio ou transferir material a partir do Sítio.

O ISPG declina, em qualquer circunstância, responsabilidade por quaisquer prejuízos indirectos, eventuais ou extraordinários, quer no plano contratual, que no plano extracontratual, que possam resultar da sua actuação ou omissão no âmbito destes Termos e em tudo o que esteja relacionado com o Sítio, ainda que possa ter sido alertada para a possibilidade de ocorrência desses prejuízos.

8. Links para Sítios de Terceiros

Este Sítio contém links para outros sítios na Web que não estão sob o controlo do ISPG. Estes links são facultados ao Utilizador apenas a título de facilidade de acesso concedida.

O ISPG não faz quaisquer abonações, garantias ou declarações relativamente a estes sítios e ao seu conteúdo, incluindo os produtos, software, materiais, serviços e a sua exactidão ou adequação.

A decisão de aceder a tais sítios é efetuada por conta e risco do Utilizador. O Utilizador deve assim ter em conta que as políticas seguidas por outros sítios ligados ao Sítio do ISPG podem ser materialmente diferentes dos nossos Termos, especialmente no que concerne a utilização e recolha de informação pessoal.

Os presentes Termos não autorizam o Utilizador a estabelecer qualquer link a partir de qualquer outro sítio para qualquer parte deste Sítio, sem autorização prévia por escrito do ISPG.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos são regulados pela lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Redução

A declaração de invalidade, ilegalidade ou ineficácia de qualquer disposição dos presentes Termos não afectará as restantes disposições, continuando estas em vigor.

11. Comunicações

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre os presentes Termos, bem como pedidos de autorização para utilização dos conteúdos do Sítio fora das circunstâncias autorizadas pelos presentes Termos, devem ser dirigidos ao ISPG para:

E-mail: direcao@ispg.org
ou
Morada: Rua Tomás da Fonseca, Torre A – 13.º | 1600-209 Lisboa

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